Nesta terça, 14/05, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional Rio de Janeiro (SENAR Rio) promoveu mais um evento do Programa Cidadania Rural. O evento aconteceu no Auditório Prefeito João Sampaio, na sede da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), em Niterói.
Na palestra, apresentada por Marcos Ravizzini (Coordenador de Arrecadação do SENAR Rio), participaram os técnicos da Fiperj, pescadores e representantes das colônias de pesca do Estado.
Marcos Ravizzini – Coordenador de Arrecadação do SENAR Rio
Marcos abordou temas como: a Legislação Tributária Rural, o acesso e o Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF, os eventos S-1250 – Aquisição de Produção Rural e S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, além de esclarecer uma série de dúvidas sobre o acesso do pescador artesanal à aposentadoria como segurado especial e ao seguro desemprego (defeso). O presidente da Fiperj, Vicenildo Medeiros, acompanhou junto com o corpo técnico da instituição e deu boas-vindas aos presentes.
“É uma alegria muito grande estar nessa sala. Esse tipo de ensinamento é muito importante para os pescadores. O curso foi muito útil e interessante. Tivemos acesso a muitas informações, que certamente todos colocaram em prática já a partir de hoje. Como todo o setor produtivo qualificado, quem ganha é o pescador do Rio de Janeiro “- disse Vicenildo Medeiros, que fez questão de agradecer ao apoio do Senar e das colônias.
Programa Cidadania Rural
O Programa, inicialmente denominado “Projeto Cidadania Rural”, foi criado em 1999 pelo SENAR, em parceria com a Coordenação de Informações Institucionais do INSS, para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legislação previdenciária e tributária.
No desenvolvimento das ações, o SENAR conta com a parceria de órgãos públicos e dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
As ações voltadas à execução do programa buscam conciliar a programação das Administrações Regionais e dos parceiros, em todos os Estados, Municípios e no Distrito Federal, por meio de eventos e de distribuição de materiais.
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