PROGRAMA SUCESSÃO FAMILIAR

Objetivo do Programa – orientar as famílias de produtores rurais fluminenses sobre a importância do plano de Sucessão no negócio rural, além de buscar soluções para os problemas da continuidade das empresas rurais no estado.

O programa está dividido em 4 módulos: 2 comportamentais, com objetivo de trabalhar os conceitos iniciais do processo sucessório, bem como apresentar a importância do processo de sucessão, motivando assim os participantes, e outros 2 módulos, com o conteúdo legal para orientar previamente as possibilidades de processos jurídicos e tributários, contribuindo para o processo sucessório planejado, menos oneroso e sem conflitos.

Módulo 01 – INTRODUÇÃO À SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES COM ÊNFASE NA FAMÍLIA E NO PATRIMÔNIO

Carga Horária: 08 horas

• Introdução à sucessão nas empresas familiares rurais: a família, o patrimônio e a gestão;
• Conceitos e fundamentos gerais do processo sucessório;
• Conceitos de empresa familiar – desconstrução de mitos;
• Desafios da Sucessão;
• Segregação dos anéis: gestão / patrimônio / família;
• Segregação financeira;
• Vantagens da Sucessão e riscos a serem evitados;

Módulo 02 – PRESERVANDO O RELACIONAMENTO: RESPEITANDO E CONSTRUINDO HISTÓRIAS NAS EMPRESAS RURAIS

• O papel de cada um: importância do fundador e do sucessor;
• Sucessão x legado – Ciclo de vida das empresas;
• Motivação x engajamento: Desafios da família empresária;
• Desenhando o perfil da empresa;
• Gestão do negócio: Preparar herdeiros e gestores;
• O CHA da Sucessão: Profissionalizando processos e preservando vidas
• Família x Empresa

Módulo 03: ASPECTOS LEGAIS DA SUCESSÃO FAMILIAR NAS EMPRESAS FAMILIARES RURAIS

• PLANEJAMENTO CIVIL:
  • Direito da família;
  • Regimes de casamento;
  • União estável;
  • Sucessório;
  • Herança;
  • Testamento;
  • Doação;
  • Inventário;
  • Modelo jurídico de exploração agrícola;
  • Contrato de arrendamento;
  • Contrato de parceria;
  • Contrato de condômino rural/com posse;
• SOCIETÁRIO
  • Limitada;
  • S/A;
  • Holding;

Módulo 04: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SUCESSÃO FAMILIAR NAS EMPRESAS FAMILIARES RURAIS

• Aspectos tributários da sucessão nas empresas familiares rurais;
• Sucessão Trabalhista
• ITR, CCIR
• Planejamento tributário e planejamento sucessório;
• Diferenças entre Elisão e Evasão fiscal;
• Premissas para um Planejamento Tributário válido;
• Tributação incidente no planejamento sucessório;
• ITCMD (Imposto Transmissão, Causa Mortis e Doação);
• ITCMD X Ganho de capital nas doações e herança;
• ITBI (Imposto de Transmissão Bens Imóveis);
• Vantagens fiscais na constituição de holding familiar em relação ao inventário